Presídios brasileiros operam 65% acima da capacidade, aponta relatório
CNJ aponta 920 mil presos para 560 mil vagas; superlotação de 65% favorece facções e 85% dos detentos têm vínculos com organizações criminosas.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou o relatório anual do sistema penitenciário brasileiro, apontando que os presídios do país operam, em média, 65% acima da capacidade. O Brasil tem 920 mil presos para 560 mil vagas, resultando em um déficit de 360 mil vagas. O problema é mais grave nos estados de São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul.
A superlotação facilita a atuação de facções criminosas dentro das prisões, que recrutam novos membros e comandam o crime nas ruas de dentro das celas. O relatório do CNJ aponta que 85% dos presos têm algum vínculo com facções criminosas.
Alternativas penais
O CNJ recomenda a ampliação das penas alternativas para crimes sem violência, o que reduziria em 20% a população carcerária. Atualmente, apenas 18% das penas aplicadas são alternativas à prisão, contra 40% em países com sistemas penais mais desenvolvidos.
O Congresso debate um pacote de medidas para o sistema penitenciário que inclui a construção de 100 novos presídios modulares, a ampliação do regime semiaberto e a criação de programas de ressocialização com garantia de emprego após o cumprimento da pena.