Universidades federais ampliam cotas para pessoas com deficiência em 5%
MEC dobra cotas para PCDs de 5% para 10% nas federais a partir de 2027; 18 mil candidatos/ano beneficiados e equipes multidisciplinares avaliarão enquadramento.
O Ministério da Educação publicou portaria ampliando de 5% para 10% a reserva de vagas para pessoas com deficiência (PCD) nas universidades e institutos federais, para vigência a partir do processo seletivo de 2027. A medida beneficiará aproximadamente 18 mil candidatos por ano.
A portaria também regulamenta os critérios de comprovação da deficiência e cria equipes de avaliação multidisciplinar — compostas por médico, psicólogo e assistente social — em cada instituição para verificar os pedidos de enquadramento.
Inclusão e permanência
Ampliar o acesso é apenas o primeiro passo: o MEC exige que as universidades também ampliem os serviços de apoio à permanência de estudantes PCD, incluindo intérpretes de Libras, tutores especializados, adaptação de materiais didáticos e acessibilidade arquitetônica.
Organizações de pessoas com deficiência comemoraram a medida, mas alertaram que a implementação depende de recursos adicionais para as universidades, cujos orçamentos foram cortados nos últimos anos. O MEC prometeu linha específica de financiamento para adequações de acessibilidade.