Início › Termos de Uso

Termos de Uso

Última atualização: abril de 2026

Bem-vindo ao O Contraditório. Ao acessar e utilizar nosso portal (ocontraditorio.news), você concorda com os Termos de Uso descritos neste documento. Leia com atenção antes de utilizar nossos serviços.

1. Aceitação dos termos

O acesso e uso do portal O Contraditório estão condicionados à aceitação destes Termos de Uso. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não deverá utilizar nossos serviços.

2. Sobre o portal

O Contraditório é um portal de notícias independente, sediado em Garanhuns (PE), que oferece conteúdo jornalístico gratuito sobre Garanhuns, Agreste pernambucano, Pernambuco, Brasil e Mundo. O acesso ao conteúdo editorial é gratuito e irrestrito.

3. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo publicado no portal — incluindo textos, fotografias, ilustrações, logotipos, vídeos e layout — é de propriedade exclusiva de O Contraditório ou de seus fornecedores e colaboradores, protegido pela Lei nº 9.610/1998 (Lei de Direitos Autorais).

É proibido:

  • Reproduzir, copiar ou distribuir conteúdo do portal sem autorização prévia e expressa
  • Utilizar o conteúdo para fins comerciais sem contrato firmado com O Contraditório
  • Remover créditos e atribuições dos conteúdos publicados

Citações parciais com atribuição e link para a fonte original são permitidas, respeitando os limites do uso justo (fair use).

4. Uso permitido

O portal pode ser acessado para uso pessoal, informativo e não comercial. Você pode:

  • Ler, salvar e imprimir conteúdos para uso pessoal
  • Compartilhar links para artigos nas redes sociais
  • Citar trechos com atribuição ao O Contraditório e link para o artigo original

5. Conteúdo publicitário

O portal pode exibir anúncios e conteúdos patrocinados, sempre identificados claramente como "Publicidade", "Patrocinado" ou "Post Patrocinado". O Contraditório não se responsabiliza por produtos, serviços ou informações veiculadas em espaços publicitários de terceiros.

6. Links externos

O portal pode conter links para sites de terceiros. Esses links são fornecidos para conveniência do leitor e não implicam endosso ou responsabilidade pelo conteúdo de sites externos. O Contraditório não se responsabiliza por danos decorrentes do acesso a sites de terceiros.

7. Comentários e interações

Ao interagir com o portal (comentários, formulários, redes sociais), o usuário concorda em não publicar conteúdo que seja:

  • Ofensivo, discriminatório ou que promova ódio ou violência
  • Falso, enganoso ou que configure desinformação
  • Que viole direitos autorais ou privacidade de terceiros
  • De natureza comercial não autorizada (spam)

O Contraditório reserva-se o direito de remover conteúdos que violem estas diretrizes.

8. Limitação de responsabilidade

O Contraditório empenha-se em oferecer informações precisas e atualizadas, mas não garante a completude, exatidão ou disponibilidade ininterrupta do conteúdo. O portal não se responsabiliza por decisões tomadas com base exclusivamente em seu conteúdo editorial.

9. Privacidade

O tratamento de dados pessoais dos usuários é regido por nossa Política de Privacidade, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD).

10. Alterações nos termos

O Contraditório pode atualizar estes Termos de Uso a qualquer momento. Alterações significativas serão comunicadas no portal. O uso continuado do site após as alterações implica aceitação dos novos termos.

11. Foro e legislação aplicável

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Para resolução de conflitos, fica eleito o foro da Comarca de Garanhuns, Estado de Pernambuco, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Dúvidas sobre estes termos?

Entre em contato: contato@ocontraditorio.news

Veja também nossa Política de Privacidade.