Fim da 6×1 pode ser votado hoje: o que mudaria nas folgas e no salário

Trabalhar seis dias e descansar apenas um pode estar com os dias contados. A proposta que muda essa rotina está na pauta do Senado nesta quarta-feira (14), com previsão de reduzir a jornada máxima semanal e garantir dois dias de repouso remunerado, sem redução salarial.

A votação, porém, ainda precisa acontecer. A PEC 221/2019 foi incluída na sessão de hoje para a última discussão e a votação em primeiro turno. Na consulta feita nesta manhã, o registro oficial continuava indicando que o texto estava em tramitação. Tramitação no Senado.

Para o trabalhador, a principal mudança seria a redução do limite semanal de 44 para 40 horas, com dois dias de descanso, um deles preferencialmente aos domingos. O texto impede que a diminuição das horas seja usada para cortar o salário e prevê aplicação também aos contratos já em vigor.

A transição seria gradual: dois meses depois da publicação da emenda, o limite cairia para 42 horas. Após mais 12 meses, chegaria a 40. Ou seja, a nova jornada não começaria imediatamente após uma eventual aprovação. Texto explicado pelo Senado.

A Câmara dos Deputados aprovou a proposta em dois turnos em 27 de maio e a encaminhou ao Senado no dia seguinte. Agora, são necessários pelo menos 49 votos favoráveis em cada um dos dois turnos entre os senadores. Um pedido de calendário especial pode permitir que as duas votações ocorram nesta quarta, dependendo de decisão do plenário. Câmara dos Deputados, Agência Brasil.

Se o Senado aprovar o mesmo conteúdo, o Congresso poderá promulgar a emenda. Se houver mudança no conteúdo, será necessária nova análise da Câmara.

O alcance também exige atenção: existem regras específicas para determinadas categorias e contratos. Segundo o Senado, as novas disposições sobre duração e controle da jornada não se aplicam aos servidores públicos. Para empregados com diploma superior e remuneração de pelo menos 2,5 vezes o teto previdenciário, há tratamento específico, preservadas as regras de descanso.

Em Pernambuco, a senadora Teresa Leitão (PT) defendeu a aprovação e anunciou o pedido para acelerar a tramitação. Para quem espera uma segunda folga na semana, a decisão de hoje pode representar um avanço importante. Até a conclusão das votações e a publicação da emenda, entretanto, continuam valendo as regras atuais. Agência Senado.