Izaías desobedece à Justiça e acaba condenado a pagar R$ 45 mil

Izaías Regis foi condenado a pagar R$ 45 mil por propaganda irregular e por desobedecer a uma ordem da Justiça Eleitoral. A decisão desta terça-feira, 13 de outubro, mostra uma sequência simples: o candidato retirou os painéis do comitê, voltou a instalar a propaganda proibida e precisou retirá-la novamente.

O caso começou na Avenida Rui Barbosa, em Heliópolis, Garanhuns. A fachada do comitê de Izaías tinha vários painéis grandes, lado a lado. Eles repetiam seu nome, sua imagem e seu número. Alguns também mostravam outros candidatos. Fernando Rodolfo levou o caso à Justiça. Os dois concorriam a deputado federal.

A identificação do comitê central podia ocupar até quatro metros quadrados. Mas, segundo o desembargador eleitoral Paulo Augusto de Freitas Oliveira, os painéis juntos pareciam um outdoor. Esse tipo de propaganda é proibido nas eleições. Separar a publicidade em várias peças não mudava o que se via da rua.

O juiz deu 24 horas para retirar ou ajustar os painéis. Também proibiu que a campanha voltasse a montar uma fachada com o mesmo efeito. Se descumprisse a ordem, Izaías teria de pagar R$ 10 mil por dia.

Na manhã de 22 de agosto, antes de acabar o prazo, ele retirou quase todas as peças, conforme os documentos apresentados no processo. A rapidez contou a seu favor: ao julgar o caso, o desembargador fixou a multa pela propaganda em R$ 5 mil, o menor valor previsto em lei.

O problema é que a propaganda voltou. Em 4 de setembro, a fiscalização da Justiça Eleitoral encontrou os painéis novamente formando o conjunto que havia sido proibido.

Em 6 de setembro, O Contraditório mostrou que o juiz havia aumentado a multa diária para R$ 30 mil. Esse valor maior só valeria depois que Izaías fosse comunicado oficialmente da nova decisão. Ele comprovou a retirada em 7 de setembro, antes dessa comunicação. Por isso, a cobrança continuou sendo de R$ 10 mil por dia.

Depois dessa segunda retirada, Izaías não voltou a instalar o conjunto de painéis. No centro da grande estrutura da fachada, ficou apenas um painel pequeno com as fotos dele, de Raquel Lyra e de Priscila Krause.

A conta ficou assim: quatro dias de descumprimento, de 4 a 7 de setembro, somaram R$ 40 mil. Com os R$ 5 mil pela propaganda irregular, o total chegou a R$ 45 mil.

A defesa disse que os painéis eram separados e questionou a falta de medição, mas o juiz respondeu que até uma foto diurna apresentada pela própria defesa mostrava o conjunto funcionando como um outdoor. Fotos e vídeo publicados no Instagram de Izaías também mostravam que ele conhecia a fachada.

Dos R$ 45 mil, R$ 40 mil vieram da desobediência. Izaías já havia mostrado que conseguia cumprir a ordem. A propaganda voltou mesmo assim. Quem se apresentou ao eleitor para fazer leis deveria começar por respeitar uma determinação da Justiça.

A decisão foi tomada pelo desembargador do TRE-PE e pode ser contestada por recurso no prazo de um dia.